Sinais de que a cobrança pode ser indevida
- Você não reconhece o serviço ou o produto cobrado.
- A cobrança é de contrato que já cancelou.
- O valor é diferente do combinado.
- A mesma cobrança aparece mais de uma vez.
- A dívida já foi paga.
- Há taxas que nunca foram explicadas.
Verifique antes de contestar
Confira o contrato, as faturas anteriores e os comprovantes de pagamento. Às vezes a cobrança tem origem em uma contratação antiga, em uma renovação automática ou em um serviço adicional, e entender isso ajuda a contestar com precisão.
Reúna as provas
- Faturas, boletos e extratos em que aparece a cobrança.
- Comprovantes de pagamento e de cancelamento.
- Prints, e-mails e mensagens.
- Protocolos de atendimento.
Formalize a contestação
Registre a reclamação nos canais da empresa e peça um número de protocolo. Se não houver solução, o consumidor pode recorrer a canais como o consumidor.gov.br e o Procon. Guardar o histórico é essencial para qualquer análise posterior.
Atenção à negativação
Se o seu nome for incluído em cadastro de inadimplentes por uma dívida que você contesta, verifique se recebeu comunicação prévia por escrito, como exige o art. 43 do CDC. Esse e outros pontos devem ser analisados caso a caso.
Quer saber mais sobre o tema? Veja a página Cobranças indevidas.
Perguntas frequentes
Posso ser cobrado por algo que não contratei?
O Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecimento de serviços sem solicitação prévia. A cobrança pode ser contestada, e é preciso reunir provas.
Devo pagar para evitar a negativação?
Cada situação tem riscos próprios. Antes de decidir, procure orientação sobre os efeitos de pagar ou não pagar.
Onde reclamo?
Primeiro nos canais da própria empresa, guardando o protocolo. Depois, no consumidor.gov.br e no Procon, se necessário.